Termos de uso

1. Quem oferece a Nina

A Nina é um aplicativo para organizar o enxoval do bebê, disponível no navegador, em www.babynina.com, e no app para iPhone e iPad baixado pela App Store. Estes termos valem para as duas versões. Ela é oferecida por:

• Empresa: Aliacode Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ 58.056.597/0001-76, sociedade empresária limitada com sede em Porto Alegre (RS), Brasil.
• Endereço para correspondência: Avenida Dolores Alcaraz Caldas, 90, sala 801, 7º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, CEP 90110-180, Brasil.
• E-mail: contato@babynina.com

2. Aceite destes termos

Ao usar a Nina, você concorda com estes Termos de uso e com a Política de privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.

A Nina é feita para pessoas a partir de 12 anos que estão preparando a chegada de um bebê ou cuidando dele.

3. O que a Nina oferece

A partir das suas respostas, a Nina monta uma lista de enxoval com quantidades sugeridas, organiza as listas por categoria, acompanha o que já chegou, separa as roupinhas por tamanho, mostra um plano por fase e permite compartilhar uma cópia da lista por link ou texto. O link retrata o momento do envio: não reserva presentes nem acompanha compras ou alterações posteriores automaticamente.

A assistente Nina responde por regras do próprio aplicativo, com base nas suas listas. Ela não usa serviço externo de inteligência artificial e não substitui orientação médica, pediátrica ou de qualquer outro profissional.

O reconhecimento de produtos por foto é um recurso separado e opcional. Quando disponível, ele envia a foto à Anthropic após sua confirmação e retorna sugestões que podem conter erros. Revise o item, o tamanho e a cor antes de salvar. O cadastro manual continua disponível sem a análise da foto.

A busca opcional de sugestões de produtos envia o nome do item, o tamanho e o idioma à Anthropic somente após sua confirmação. As sugestões podem conter erros ou informações desatualizadas. Confira o produto, a loja, o tamanho, o preço e a disponibilidade antes de comprar. Colar links e pesquisar manualmente continuam disponíveis.

As listas e quantidades são sugestões. A decisão do que comprar, ganhar ou dispensar é sempre sua.

4. Preço e assinatura

No navegador, a Nina é gratuita e não tem assinatura.

No app para iPhone e iPad, o uso depende da assinatura Nina, vendida pela App Store, sem teste grátis. Há dois planos: o anual e o mensal. Na data destes termos, os preços no Brasil são R$ 147,90 por ano e R$ 24,90 por mês; o preço válido é sempre o que a App Store mostra na tela de compra, na moeda do seu país, antes da confirmação.

• Cobrança: o valor vai para a sua conta Apple quando você confirma a compra.
• Renovação automática: a assinatura renova sozinha pelo mesmo valor e período, a menos que seja cancelada até 24 horas antes do fim do período atual.
• Cancelamento: nos Ajustes do iPhone ou do iPad, no seu nome, em Assinaturas, ou no próprio app, em Você, Assinatura, Gerenciar na App Store. O acesso continua até o fim do período já pago.
• Reembolso: pedidos de reembolso são feitos à Apple, em reportaproblem.apple.com, e seguem as regras dela, sem prejuízo dos direitos que a lei garante a você.
• Mudança de preço: um aumento é avisado pela Apple antes da renovação e, quando a lei exige, só vale com a sua concordância.
• Enxoval compartilhado: quem entra pelo seu convite usa a sua assinatura enquanto ela estiver ativa.

A Apple cobra o pagamento em nosso nome; a Aliacode Desenvolvimento de Software Ltda é quem vende a assinatura e responde pelo aplicativo e pelo suporte. Fora da App Store, nenhum recurso pago será cobrado sem que o preço e as condições sejam informados antes e sem a sua confirmação.

5. Licença do app na App Store (EULA)

No app baixado pela App Store, o uso no seu aparelho também segue o Contrato de Licença de Aplicativo Licenciado do Usuário Final (EULA) padrão da Apple. Sobre a licença de uso do app no aparelho Apple, vale a EULA; sobre o serviço da Nina, valem estes termos.

A Apple não é responsável pelo aplicativo, pelo seu conteúdo nem pelo suporte. Dúvidas, problemas e reclamações sobre a Nina são conosco, em contato@babynina.com.

6. Sua conta

No navegador, você cria uma conta gratuita com nome, e-mail e senha para guardar o enxoval e abri-lo em outro aparelho. No app para iPhone e iPad, a conta é opcional e pode ser criada com o Iniciar sessão com a Apple ou com e-mail e senha; ela guarda o enxoval online e permite convidar outra pessoa para o mesmo enxoval. Antes de criar a conta, os dados ficam somente no aparelho em que você usa o aplicativo.

Use um e-mail seu e uma senha que só você conheça. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta. Se perceber um acesso indevido, troque a senha e escreva para contato@babynina.com.

7. Uso permitido

Ao usar a Nina, você se compromete a não:

• usar o aplicativo para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas;
• enviar fotos ou conteúdos que não sejam seus, que violem direitos de terceiros ou que sejam ofensivos;
• tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, contornar as proteções do serviço ou sobrecarregá-lo com acessos automatizados;
• copiar, revender ou explorar o aplicativo sem autorização.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estes termos, preservando os direitos previstos em lei.

8. O que você guarda na Nina

Os nomes, datas, anotações, links e fotos que você adiciona continuam sendo seus. Você nos autoriza a armazená-los e processá-los apenas para fazer o aplicativo funcionar para você, como descrito na Política de privacidade.

Os links de produtos que você salva levam a sites de terceiros. A Nina não vende produtos e não responde pelo conteúdo, preço ou entrega desses sites.

9. Marca e conteúdo da Nina

O nome Nina, o logotipo, a ovelhinha, os textos, as ilustrações e o design do aplicativo pertencem à Aliacode Desenvolvimento de Software Ltda ou a quem os licenciou. Você pode usar o aplicativo, mas não pode copiar ou reutilizar esses elementos sem autorização.

10. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter a Nina disponível e os seus dados guardados, mas o serviço pode passar por interrupções, manutenções e mudanças de recursos. Mantenha uma cópia do que for importante para você.

11. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Aliacode Desenvolvimento de Software Ltda não responde por decisões de compra tomadas a partir das sugestões do aplicativo, nem por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço. Nada nestes termos limita os direitos que a lei garante a você como consumidor.

12. Encerramento

Você pode parar de usar a Nina quando quiser. No app para iPhone e iPad, a conta é excluída pelo próprio aplicativo, em Você, Excluir conta, com o enxoval e as fotos guardados nela. Também é possível pedir a exclusão por contato@babynina.com, a partir do e-mail cadastrado. Excluir a conta não cancela a assinatura da App Store: cancele nos Ajustes do aparelho, em Assinaturas. Os dados que ficam só no aparelho podem ser apagados pelo próprio aplicativo, na aba Você; isso não exclui a conta.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor e, em mudanças importantes, avisaremos no site ou no aplicativo antes que elas passem a valer.

14. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, sem prejuízo dos direitos garantidos pela lei do país em que você mora. Você pode recorrer ao foro do seu domicílio.

15. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para contato@babynina.com.